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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Ministros: Toffoli pode cassar liminar

Vera Magalhães

Ministros do STF disseram ao BR18 que o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode revogar a liminar concedida por Marco Aurélio Mello mandando soltar os presos após condenação em segunda instância. Não seria inédito: Luiz Fux revogou recentemente liminar do colega Ricardo Lewandowski autorizando entrevista do ex-presidente Lula a veículos de comunicação.

Segundo esses ministros, Toffoli pode revogar a liminar e ao mesmo tempo anunciar a antecipação do julgamento do mérito das ações que discutem a constitucionalidade da execução provisória das penas. Marco Aurélio disse ao BR18 que, se quiserem reverter a decisão, a maneira mais fácil é antecipar a volta do recesso para que o plenário trate do mérito das ADCs. / V.M.