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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Moraes diz que mantém inquérito

Equipe BR Político

Após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “arquivar” o inquérito aberto pelo ministro Dias Toffoli sobre ofensas e ameaças a integrantes do STF, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidiu manter o inquérito aberto nesta tarde de terça, 16, informa o Estadão. No entendimento de Dodge, como a PGR é titular das ações penais, caberia ao órgão o arquivamento ou não do caso. Dodge escreveu que apenas o sistema de natureza inquisitorial permitia que o juiz acumulasse funções de acusação, interferindo no curso da investigação e na instrução penal durante a ação penal. Para Moraes, no entanto, a manifestação da procuradora-geral não tem valor legal.

Segundo ele, o arquivamento de Dodge “não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo, e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”.