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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Moraes: ‘Houve ilegalidade do STJ?’

Vera Magalhães

Alexandre de Moraes subscreve a discussão do habeas corpus de Lula àquilo que deve ser analisado em um HC: houve ilegalidade ou abuso de poder por parte do STJ? Houve violação do princípio de presunção de inocência?

Ele vai dizer em seu voto que não. Para ele, sem essas questões não há como o STF conceder HC. Com esse voto técnico, Moraes espera obter para ele e Fachin o voto de Rosa Weber, que se manifestará depois de Luis Barroso. / V.M.