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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Moreira dissocia batalha por verba do pré-sal da Previdência

Equipe BR Político

Em meio ao cabo de guerra pelos recursos da cessão onerosa do pré-sal, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) diz que não vê relação entre essa discussão e a reforma da Previdência, que atualmente tramita no Senado. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Tem que desvincular os dois assuntos. Nós não acreditamos que isso está acontecendo e nós confiamos no Senado”, disse ao BRP.

O deputado paulista é um dos que querem mais recursos da cessão onerosa para seu Estado. Ele questiona o texto da PEC 152, que prevê que os recursos do pré-sal serão distribuídos de acordo com critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que leva em consideração a renda per capita de cada Estado. Ou seja: Estados mais pobres recebem mais, e Estados mais ricos, recebem menos. Na quarta-feira, 2, ele fez um pedido de vista na CCJ  da Casa, alegando que Estados como São Paulo estão sendo prejudicados por essa forma de distribuição de recursos. “O critério do FPE não é o melhor critério para todas as distribuições de recursos. Poderia se ter um entendimento e ser criado um novo mecanismo. Porém, não há objeção quanto aos valores que os outros Estados vão receber. O que não pode é deixar São Paulo tão para trás”, disse.

Ele afirma que uma possível solução para o impasse seria deixar a divisão como está, mas pagar aos Estados os débitos da Lei Kandir. “Paga-se com a Lei Kandir e fica como está, não tem problema. Nós temos uma proposta: deixar a divisão como está, mas pagando a Lei Kandir”. 

Você viu aqui no BRP que a discussão em torno da PEC gerou um “racha” entre Câmara e Senado, principalmente pela discussão entre deputados de destinar uma parcela de recursos maior do pré-sal a municípios do que aos Estados.