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por Marcelo de Moraes

Moreira diz que decisão de Nunes Marques é ‘golpe’ contra pescadores

Equipe BR Político

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O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) classificou como “golpe” nos pescadores artesanais do Rio Grande do Sul a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de conceder uma liminar que autoriza a pesca de rede de arrasto na costa do Estado. A prática é proibida por lei desde 2018.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Alceu Moreira Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A decisão, tomada na quarta-feira, 17, atende a ação do Partido Liberal (PL) para sustar os efeitos da Lei 15.223, que instituiu a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul, no que diz respeito à pesca de arrasto.

“A decisão do ministro Nunes Marques, do STF, de permitir a pesca de arrasto no RS é um golpe nos pescadores artesanais, que pescam com sustentabilidade em nosso litoral”, considerou Moreira, em crítica feita no Twitter.