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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Moro libera R$ 107 milhões de fundo para combate ao coronavírus

Equipe BR Político

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Uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, liberou o uso de cerca de R$ 107 milhões de recurso das transferências fundo a fundo a Estados para o combate à crise do coronavírus nos ambientes prisionais. A medida flexibiliza o uso da verba transferida no final de 2019 aos Estados. Os governos poderão reformular os planos de aplicação das ações destinadas a financiar atividades e programas de modernização e aprimoramento dos sistemas penitenciários “de forma a adequá-los à situação emergencial dos efeitos da pandemia do coronavírus (COVID-19) nos ambientes prisionais”, segundo a medida.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro na coletiva desta quarta

O ministro da Justiça, Sérgio Moro Foto: Reprodução/TV BrasilGov

O texto publicado nesta quarta-feira, 25, determina que os planos de redirecionamento dos recursos deverão ser analisados previamente pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Segundo nota do Ministério, o Depen vai investir mais R$ 49 milhões em aquisições emergenciais de insumos para os estabelecimentos prisionais no País para proteção de Policiais Penais, servidores da saúde e terceirizados que trabalham nos estabelecimentos e presos que apresentarem sintomas do coronavírus.