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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Moro quer ter 2020 ‘mais promissor’ com o Congresso

Gustavo Zucchi

Em sua apresentação nesta quinta, 12, do balanço das ações do Ministério da Justiça em 2019, o titular da pasta, Sérgio Moro, não citou a briga para que a prisão após segunda instância volte ao rol das normas judiciárias brasileiras. Entretanto, passou o que pode ser considerado um “recado” ao Congresso ao falar do pacote anticrime, aprovado na última quarta-feira pelo plenário do Senado após mais de 700 dias sendo debatido em um grupo de trabalho da Câmara. “Embora tenha relativamente demorado, cabe um elogio ao Congresso pela aprovação do pacote, em especial ao Senado pela rapidez”, disse o ministro. Moro foi além e afirmou que a aprovação pode ser um “horizonte de um próximo ano mais promissor” em sua relação com o Parlamento.

Uma alteração no Código de Processo Penal foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta semana, que poderia de maneira mais célere reintroduzir a prisão após condenação em segunda instância. Entretanto, o texto não deve nem ao menos chegar ao plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tem um acordo com lideranças para que a PEC que tramita na Câmara seja priorizada. Assim, a segunda instância só deve ser apreciada pelas Casas legislativas em meados de abril, segundo previsão dos parlamentares.