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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Moro sofre derrota no pacote anticrime

Vera Magalhães

O grupo de trabalho que analisa o pacote de projetos de lei anticrime enviado ao Congresso pelo ministro Sérgio Moro (Justiça) em fevereiro impôs a ele uma derrota dura nesta terça-feira, ao rejeitar o instituto do “plea bargain”, um dos principais pontos destacados por ele para acelerar a tramitação de processos judiciais, informa o jornal O Globo. Pelo instrumento, que existe em países como os Estados Unidos, pode haver acordo entre as partes antes mesmo de abertura de processo. Um acusado poderia se declarar culpado, alterando a aplicação do princípio da presunção da inocência como regra.

No lugar do instituto previsto por Moro, o grupo de trabalho introduziu a solução negociada prevista em projeto encaminhado ao Congresso pelo ministro do STF Alexandre de Moraes ainda no governo Michel Temer, num claro sinal de recado político ao auxiliar de Jair Bolsonaro. Para impor a derrota a Moro a oposição se uniu aos partidos de centro.