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por Marcelo de Moraes

Mourão diz que não é proibido pesquisas se há minério em terra indígena

Equipe BR Político

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Na avaliação do vice-presidente Hamilton Mourão, a pesquisa por minérios em terras indígenas não é um “problema” ou uma atividade proibida. Nesta sexta-feira, 27, na chegada à vice-presidência, ele foi questionado sobre a autorização de requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras demarcadas da Amazônia, reveladas pelo Globo.

Sobrevoo do Greenpeace em maio mostra garimpo avançando sobre Terra Indígena Munduruku. Foto: Marcos Amend / Greenpeace

A reportagem de hoje informa que a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou pelo menos 58 requerimentos de pesquisa ou lavra de minério em terras indígenas da Amazônia, apesar de a atividade ser proibida. De acordo com o jornal, o dado é de um levantamento realizado pelo projeto Amazônia Minada, do InfoAmazonia, que considerou os requerimentos válidos no dia 10 de novembro.

“A concessão da pesquisa é uma coisa, a lavra é outra. A lavra que não é permitida. Pesquisar para saber se tem (minério) ou não acho que não é proibido”, comentou Mourão. Para ele, as atividades de pesquisa feita por empresas nos locais não necessariamente incentivam a exploração ilegal de minérios, pois “depende do mineral” encontrado. “O ouro, quando aparece, a turma vai atrás, isso aí é uma realidade”, completou.

“(Pesquisa) não é problema, mas a lavra não pode enquanto o Congresso não regular o assunto”, disse. Mourão coordena o Conselho da Amazônia e defende a aprovação do projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso para regulamentar a atividade de mineração em terras indígenas.