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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mourão prepara Força Tática da Amazônia com militares da reserva

Equipe BR Político

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O governo Jair Bolsonaro decidiu criar uma nova força de fiscalização, com poder de polícia, para atuar na região amazônica, revela o repórter André Borges, do Estadão. O plano é ter uma “Força Tática da Amazônia“, dedicada de forma integral e permanente ao combate a crimes na floresta, em paralelo ao trabalho que já é realizado pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente.

Área queimada na cidade de Apuí, no Estado do Amazonas Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Estadão apurou que o plano, que é liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, é estudado pela área jurídica do governo e pelo Ministério de Meio Ambiente para buscar uma forma de viabilizar a nova força. A ideia é que esse novo grupo seja formado, majoritariamente, por militares inativos, com experiência na região.

Diferentemente do que ocorre hoje com a presença de militares na região, que têm apenas poder de repressão, esse novo grupo terá autorização para prender, multar e apreender ou destruir equipamentos, funções que hoje são restritas a agentes do Ibama e do ICMBio que atuam em campo. Por essa razão, esse grupo não pode ser vinculado ao Ministério da Defesa, mas sim ao Meio Ambiente. Esse grupo deve ser sediado em Brasília, mas voltado em tempo integral para ações na região, com deslocamento sempre que necessário. A expectativa inicial é de algo entre 100 a 150 servidores sejam contratados para essa função em 2021.

O Ibama, que é o principal órgão do governo federal na proteção da maior floresta tropical do mundo, possui atualmente 591 agentes ambientais para enfrentar o avanço do crime ambiental, e isso não só na Amazônia, mas em todo o País, conforme revelou o Estadão em agosto.

Viabilidade

Internamente, o governo busca uma solução jurídica para viabilizar a criação da nova força, o que poderá ocorrer por meio de estruturas existentes. A análise do governo para tirar o plano do papel inclui a possibilidade de o governo enviar proposta ao Congresso – por medida provisória ou projeto de lei -, alterando o estatuto do próprio Ibama, para permitir a criação de um “braço” distinto do órgão para realizar essa tarefa. Se for necessário, o governo poderá até recorrer à criação de um novo órgão federal dentro da pasta. Na prática, o que o governo pretende é desvincular esse novo agente do Ibama ou ICMBio, mantendo-o um grupo fechado, para atuar exclusivamente em operações na Amazônia.