Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mourão volta a cobrar projeto de mineração em terras indígenas

Equipe BR Político

Exclusivo para assinantes

Sob forte pressão de ambientalistas e representantes do PIB brasileiro por causa das queimadas no Pantanal, bem como de países europeus contra o desmatamento na Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou nesta quarta, 16, ao indigesto tema da regulamentação da atividade mineradora em terras indígenas, incluindo o bioma. Segundo o Greenpeace, 72% do garimpo no Brasil ocorre dentro de terras indígenas, contaminando povos e peixes da região.

Vice-presidente Hamilton Mourão. Foto: Reprodução/Youtube

Em fevereiro, o governo apresentou uma proposta ao Congresso para regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas, prevista na Constituição. À época, o vice-presidente lembrou do envio do texto e opinou que o País precisava “parar de tapar o sol com a peneira” e debater o tema.

Na mesma linha, hoje ele disse que o assunto deve ser tratado de “forma objetiva, clara, sem preconceitos e respeitando a legislação ambiental e o direito dos povos indígenas”. “Eu tenho uma visão clara: se a atividade for regulamentada, essa exploração se dará dentro da regra”, disse. De acordo com ele, uma vez regularizada, com a atividade de mineração a população receberá royalties e o Estado arrecadará imposto.

“Enquanto persistir esse estado sem legislação específica, vamos permanecer em um eterno jogo de gato e rato, tendo que combater a ilegalidade, e essa ilegalidade prosperando na maioria das vezes com a destruição e devastação do meio ambiente”, avaliou.