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por Marcelo de Moraes

Movimentos culturais acionam TCU por acesso à Lei Aldir Blanc

Equipe BR Político

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Em uma carta enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma frente de movimentos culturais pediu que o órgão se posicione contra o que os movimentos chamam de “distorções” que têm dificultado o acesso de artistas ao auxílio emergencial oferecido à classe durante a pandemia pela Lei Aldir Blanc. Os artistas afirmam que a ajuda tem sido tratada como uma “competição de mercado por recursos” na carta enviada há cerca de duas semanas.

Os grupos argumentam que Estados e municípios não têm considerado a situação de calamidade pública na aplicação dos recursos da lei criada no contexto da pandemia, mas tratado de sua distribuição com critérios restritivos. Segundo o documento, a distribuição do recurso não tem ocorrido como uma ajuda emergencial, mas sim obedecendo a regras de leis de fomento no País.

“Solicitamos, através desta carta aberta, um posicionamento e uma orientação oficial do Tribunal de Contas da União em relação às distorções que têm baseado a forma com que a ampla maioria das administrações públicas dos estados e municípios brasileiros tem regido a execução da Lei Aldir Blanc, de modo a proporcionar às gestões a segurança necessária para exercerem suas funções, que no lugar de se sentirem responsáveis por auxiliarem cidadãs e cidadãos a superarem esta crise sanitária, sentem-se ameaçadas a ponto de algumas delas, desistirem de receber o recurso”, diz a carta.

No documento, os gestores culturais afirmam que “a quase totalidade das gestões públicas nos municípios brasileiros” tem se baseado em formatos de convênios e editais de fomento para aplicação da Lei Aldir Blanc. “Criando impossibilidades de utilização dos recursos disponibilizados por ela, pois os sistemas de prestações de contas tornam-se incompatíveis com o caráter emergencial da lei”, criticam os grupos.

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