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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MP 867 foi ‘sacrificada’ por ‘insatisfação’ de senadores

Equipe BR Político

A Medida Provisória 867, que altera o Código Florestal, será a primeira sacrificada para expor uma insatisfação dos senadores. Eles não querem mais ter de votar MPs a toque de caixa, sempre as vésperas de caducarem. O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre informou que o acordo entre os senadores para deixar caducar a MP do Código Florestal é um recado para a Câmara dos Deputados. “(A decisão ocorreu) por conta da insatisfação dos senadores em relação a esse prazo, então vamos atender ao clamor dos senadores. Os senadores estão certos, querem mais tempo para deliberar sobre as matérias e, para construir um acordo, você precisa ceder de todos os lados”, disse Alcolumbre. A MP teria de ser votada entre hoje e amanhã, já que caduca na próxima segunda-feira, dia que não há sessão deliberativa no Congresso.

Na última semana, Alcolumbre já havia pedido para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para apressar a votação da PEC que dá aos senadores mais tempo para votar uma medida provisória. Hoje, as medidas provisórias têm 120 dias para serem apreciadas pelas duas Casas do Congresso. A PEC 11/2011 modifica a tramitação: ao invés de começar por uma comissão mista, a MP seria apreciada por um comissão especial em cada Casa legislativa.  A Câmara teria 70 dias para votar o texto e, após isso, o Senado teria mais 30 dias. Em caso de alteração, a Câmara teria mais 20 dias, mantendo o prazo de 120 dias. A MP caducaria se não fosse votada pelos 2 plenários em 100 dias.  Só nos últimos dias, uma série de MPs chegaram no Senado com prazo apertado, incluindo a MP das Aéreas e da reforma administrativa.