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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MP corta contribuições ao Sistema S pela metade por causa da pandemia

Equipe BR Político

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O Sistema S será obrigado a dar sua cota de sacrifício nesta pandemia do coronavírus. A Medida Provisória 932/20 reduz pela metade, por três meses, as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o sistema. O corte será aplicado ao período entre 1° de abril e 30 de junho. A MP foi publicada nesta terça-feira (31) em edição extra do Diário Oficial da União. A medida provisória estabelece também que, durante os três meses de corte nas contribuições, as entidades do sistema terão que destinar à Receita Federal 7% do valor arrecadado, como retribuição pelos serviços de recolhimento e repasse. O percentual é o dobro do até então previsto (3,5%) na Lei 11.457/07, que criou a atual Receita Federal, informa a Câmara.

MP reduz pela metade contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o sistema

MP reduz pela metade contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o sistema Foto: Dida Sampaio/Estadão