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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Alceu Moreira critica juros da MP do Agro e tributos

Equipe BR Político

Satisfeito, mas não muito. Essa é a reação do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, após a publicação da MP do Agronegócio no Diário Oficial da União na quarta-feira, 2. Com alocação de R$5 bilhões para o setor, a medida cria diversos mecanismos que facilitam o financiamento para os produtores agrícolas.
Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária

Deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Em entrevista ao BRP, o deputado criticou, no entanto, os juros “ainda muito elevados” e os tributos que o produtor rural paga ao governo. “Para o funcionamento correto dessas medidas de financiamento, é preciso que o produtor tenha renda. Para isso, é preciso tirar o tributo desnecessário da agricultura”, declarou.

O parlamentar também falou sobre a necessidade de resolver a dívida do Funrural. Segundo ele, a perspectiva é obter uma solução definitiva para os devedores do fundo durante o próximo ano. “O Ministério da Economia tem um conjunto de pessoas muito qualificadas na área econômica, mas pouco vocacionadas para área agrícola. Demoraram muito para fazer a leitura deste processo, esta é a razão de chegar tão atrasado esse remédio”.

Em tempos de carestia no Orçamento, a anistia parcial – promessa de campanha de Bolsonaro – é viável, segundo ele, em que pesem os riscos de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Alguns dizem que são R$ 35 bilhões, outros R$ 18 bilhões, mas na verdade não passa dos R$11 bilhões”, estimou o valor da dívida do Funrural, após avaliar a mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal –  que julgou a cobrança do débito do fundo inconstitucional em 2010 e, em 2017, constitucional – como “absolutamente esdrúxula, mas infelizmente definitiva”. O deputado também afirmou que, antes de qualquer anistia, é necessário que os não aderentes aceitem o Refis, programa para refinanciamento de dívidas do fundo.

Sobre a MP do Agro, ainda não há expectativas reais do valor a ser movimentado pelo governo com a medida. “A maioria dessas ferramentas nunca foram testadas, a gente não sabe como elas funcionam totalmente”, disse o parlamentar. Em relação ao acúmulo de novas dívidas pelos produtores, Moreira afirmou que o risco é esporádico. “Eles terão mais dívidas, mas não acumularão, porque não vão poder pegar um volume de crédito maior que sua capacidade de pagamento”.