MP do ensino domiciliar será enviada ao Congresso em fevereiro

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o texto da medida provisória (MP) que trata do ensino domiciliar está pronto. Segundo a ministra, a MP será publicada e enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro, informou o blog da Andréia Sadi.

Segundo Damares, a MP – uma das metas dos 100 dias de governo – é uma proposta para garantir apoio legal às famílias que quiserem optar pela prática conhecida como “homeschooling”. O método, afirma a ministra, possibilita que os pais gerenciem o aprendizado dos filhos e até ensinar mais conteúdo. A experiência com o ensino domiciliar “é muito boa”, diz a ministra, mas enfatiza: “Ninguém é obrigado a adotar o ensino domiciliar”.