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por Marcelo de Moraes

MP pede investigação de monitoramento de redes de políticos e jornalistas pelo governo

Equipe BR Político

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O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, enviou uma representação pedindo que o TCU investigue denúncias de monitoramento, pelo Planalto, de redes sociais de parlamentares e jornalistas nesta segunda-feira, 23. O documento cita relatórios que teriam sido produzidos em fevereiro, março e abril sob encomenda da Secretaria de Governo e da Secretaria de Comunicação (Secom) e classificados como “sigilosos” e levanta a suspeita de “desvio de finalidade” nas ações.

O Palácio do Planalto, sede do governo, em Brasília

O Palácio do Planalto, sede do governo, em Brasília Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O subprocurador menciona a reportagem publicada na última sexta na coluna do jornalista Guilherme Amado na Época que revelou que a Pasta controlada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, e a Secom, na ocasião subordinada a ele, encomendaram o monitoramento diário de publicações de políticos e jornalistas, usando o dinheiro destinado às Pastas. Nesta segunda, a coluna informou que Ramos afirmou que o monitoramento de parlamentares pela Secom é um “absurdo”, e que a ação não teria sido determinada por ele.

Na sexta, a bancada do PSOL na Câmara pediu que a PGR investigue o presidente Jair Bolsonaro pelo monitoramento.

“Verifica-se a existência de fortes indícios de desvio de finalidade no monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas realizado pelo Palácio do Planalto, por meio das Secretarias de Governo (Segov) e de Comunicação (Secom)”, diz a representação.

Furtado retoma também uma denúncia de que o governo teria usado critérios de “lealdade” e apoio nas redes sociais em 2019 para definir a distribuição de verbas para emendas parlamentares. “Verifica-se que o monitoramento das redes sociais de parlamentares não é novidade no atual Governo, além de seu uso para troca de ‘favores’ na busca de seus interesses próprios, que não se confundem, necessariamente, com os interesses da sociedade como um todo”, diz a representação. “Nesse contexto apresento novamente a frase dita pela diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel: ‘A ideia de controlar a sociedade civil está enraizada no Governo Bolsonaro.'”

O documento pede, além da apuração dos indícios de irregularidades, aplicação de sanções por uso indevido do órgão e dos recursos públicos por dano indireto ao erário, e a suspensão de atividades que envolvam o monitoramento de redes de políticos e jornalistas.