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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MP pede investigação de gastos com diárias de senadores

Equipe BR Político

O Ministério Público recomendou que o Tribunal de Contas da União investigue se o aumento dos gastos com diárias no Senado tem relação com o sigilo sobre as notas fiscais instituído pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Desde que Alcolumbre assumiu, gastos desse tipo cresceram 154%, segundo O Globo. O MP afirma que o Senado tem o dever de prestar contas de seus gastos à sociedade e aos órgãos de controle.

“Nunca é demais relembrar que o Estado não é o ‘dono’ da coisa pública, apenas é seu gestor. Portanto, este tem o dever de prestar contas não só aos órgãos de controle, mas especialmente à sociedade. Em nosso país, defendemos que o direito de acesso à informação pode ser considerado como um direito humano fundamental diretamente vinculado à noção de democracia”, diz o MP. O Senado tem se recusado a divulgar notas fiscais com detalhes dos gastos dos parlamentares. Um parecer de 2016 dá margem para que cada parlamentar decida sobre dar ou não transparência às despesas.

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