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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MPF abre inquérito sobre suspensão de edital para séries LGBT

Equipe BR Político

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil para apurar o “veto” do governo federal ao edital da Ancine que selecionava séries com diferentes temáticas, dentre elas a LGBT. A chamada pública foi iniciada em 2018, e já havia pré-selecionado os projetos audiovisuais. O edital foi suspenso na quarta-feira, 21, por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, após críticas do presidente Jair Bolsonaro a obras escolhidas que abordavam a temática LGBT. O MPF deu um prazo de dez dias ao Ministério da Cidadania e à Ancine para que expliquem as informações sobre a suspensão do edital. “Segundo notícias publicadas na imprensa, o governo federal teria vetado nominalmente três produções com temática LGBT selecionadas no edital. Se confirmadas, tal ameaça ou discriminação podem importar em inobservância das regras editalícias, de caráter vinculante para a administração pública, bem como em discriminação constitucional vedada”, diz a nota do MPF.

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