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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MPF acusa BNDES de fraude em favor da JBS em esquema de propina

Equipe BR Político

O Ministério Público Federal (MPF) acusou o grupo JBS, a J&F Investimentos e 14 pessoas ligadas às empresas e a governos petistas de fraudes em financiamentos do BNDES entre 2007 e 2011, para facilitar o processo de internacionalização da JBS. Entre os acusados estão os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, além dos irmãos Joesley e Wesley Batista, o ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, técnicos do banco e operadores da JBS. Na ação de improbidade, o MPF pede a condenação dos envolvidos e o ressarcimento de R$ 21 bilhões, com juros e multas.

A ação é um desdobramento de uma denúncia feita pelo MPF sobre o caso. De acordo com o procurador Ivan Marx em nota do Ministério Público, a JBS pagou “vultosas propinas a ocupantes de altos cargos na direção do governo federal” para que cooptassem o presidente do BNDES, à época Coutinho, e parte do corpo técnico, para permitir o acesso da empresa a “investimentos maiores do que o necessário e em sobreavaliações do preço das ações da empresa, além da dispensa indevida da cobrança de juros”. Segundo a acusação, a BNDESpar, o braço de participações do banco, deixou de receber durante o período cerca de R$ 4 bilhões em valores atualizados. 

O esquema, alimentado por propinas aos ministros do governo e integrantes do BNDES, garantiu financiamentos supervalorizados, a aprovação de investimentos sem a devida análise, o não acompanhamento das operações financeiras e empréstimos sem garantias, segundo o MP. Em agosto, a denúncia recebeu um aditamento, evidenciando fraudes e perdão de juros na operação de aquisição da Swift Argentina. 

Na ação, o MP usa de metáfora para se referir ao suposto sigilo contratual sob o qual o esquema teria ocorrido. “A pele da alma. – Assim como os ossos, a carne, as entranhas e os vasos sanguíneos são envolvidos por uma pele que torna a visão do homem suportável, também as emoções e paixões da alma são revestidas de vaidade: ela é a pele da alma. (Nietzsche) Assim também o tratamento privilegiado à empresa privada pelo Sistema BNDES-BNDESPar, em prejuízo ao Erário, era revestido de sigilo contratual: ele era a pele do esquema criminoso”, diz o documento.

Em nota, a JBS afirma não ter sido notificada oficialmente a respeito da ação. “A empresa reitera que todos os atos societários advindos dos investimentos do BNDESPAR foram praticados de acordo com a legislação do mercado de capitais brasileiro, são públicos e estão disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no site de relações com investidores da JBS (www.jbs.com.br/ri). Vale ressaltar que todos os investimentos do BNDESPAR na JBS ocorreram a valores de mercado e em consonância com a legislação vigente. A JBS tem absoluta convicção em afirmar que todos os negócios feitos com o BNDESPAR foram realizados com total transparência, seriedade e lisura”, diz o grupo.