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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MPF alerta para risco de desaparecimento de povos indígenas

Equipe BR Político

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal alerta: o projeto de lei que autoriza a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas pode levar ao desaparecimento físico de diversos povos indígenas, em especial aqueles localizados na região Amazônica. Além de levar à destruição de importantes áreas ambientalmente protegidas. O projeto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 5.

Indígena da tribo Enawene-nawe, no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso

Indígena da tribo Enawene-nawe, no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso Foto: Ricardo Moraes/Reuters

O alerta do MPF foi feito em nota editada na última sexta-feira, 7. O documento ressalta o “contexto de alta transgressão dos direitos indígenas no Brasil” e indica que “há risco de legitimar ações presentes de violações desses direitos”. “Mais da metade da população Yanomami está contaminada por mercúrio oriundo do garimpo ilegal de ouro”, diz a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

O documento também critica que as decisões relacionadas à comunidade indígena estejam sendo tomadas sem a participação de órgãos de proteção como a Funai. Segundo a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, é “no mínimo temerário” que a autorização da mineração em terras indígenas seja discutida “sem que as estruturas de fiscalização do Estado estejam em pleno funcionamento”. “É público e notório o processo de desestruturação da Funai e dos órgãos de fiscalização ambiental”, diz trecho da nota.