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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MPF processa Weintraub

Equipe BR Político

O MPF está processando o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Nesta quinta-feira, 30, mesmo dia em que o ministro e o governo enfrentam novas manifestações em defesa da Educação, o órgão informou que ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o ministro assumiu a pasta, em abril deste ano. No caso de condenação, o MPF pede R$ 5 milhões de indenização. O alto valor se dá “devido a complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos”, segundo nota do MPF e leva em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Dentre as condutas em questão, estão a declaração de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Weintraub durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA (Centros Acadêmicos) e o DCE (Diretórios Centrais do Estudantes” para realização dos serviços.