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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

MPF recomenda que Funai volte a distribuir alimentos a indígenas no MS

Equipe BR Político

Depois da interrupção da distribuição de cestas de alimentos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a indígenas que vivem em terras não demarcadas no Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal no Estado recomendou às duas instituições a retomada do fornecimento. No início do ano, a direção da Funai em Brasília havia determinado a interrupção alegando que a distribuição e aquisição das cestas não é de responsabilidade da fundação e que não havia orçamento para o deslocamento dos servidores que acompanham os caminhões da Conab na entrega.

Índios em protesto na Esplanada dos Ministérios contra a política de demarcação de terras do governo em 2019

Índios em protesto na Esplanada dos Ministérios contra a política de demarcação de terras do governo em 2019 Foto: Dida Sampaio/Estadão

Ainda segundo a instituição, que recentemente nomeou um ex-missionário evangélico para chefiar o órgão responsável pela proteção a indígenas isolados, a União deveria se responsabilizar pelas famílias em áreas de retomada e acampamentos não regularizados, em acordo com um liminar da Justiça Federal do final de 2017. Segundo o MPF, a Funai “estaria se beneficiando da própria torpeza” com a alegação, uma vez que a não demarcação dessas terras indígenas foi ocasionada pela demora da própria autarquia em atuar dentro das suas funções legais.

A recomendação foi publicada pelo MPF na segunda-feira, 3, e deve ser respondida em até dois dias a partir da data do recebimento pelas instituições com risco de serem tomadas medidas administrativas e ações judiciais contra a Funai e a Conab.