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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Mudanças na reforma já na CCJ?

Marcelo de Moraes

Começa a ganhar força na Câmara a possibilidade de que pontos polêmicos da reforma da Previdência já possam ser suprimidos na votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os pontos mais contestados da reforma apresentada pela equipe econômica são os que alteram o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as regras da aposentadoria rural.

A ideia, no entanto, é polêmico, já que a discussão da CCJ não trata do mérito da proposta e sim da sua constitucionalidade. Esse papel caberia apenas à comissão especial que discutirá o assunto, caso a reforma passe pela CCJ. Colocar já esses itens em discussão é visto como a abertura de um precedente e também poderia atrasar a tramitação da proposta nessa etapa de votação. /M.M.

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