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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Municípios acima de 100 mil habitantes terão rombo de quase R$ 30 bi

Equipe BR Político

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Cidades com pelo menos 100 mil habitantes terão um rombo de quase R$ 30 bilhões nas contas com a queda de receitas e aumento nos gastos durante a pandemia, informou nota técnica da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A dívida dos municípios de médio porte ainda deve aumentar em R$ 29,2 bilhões neste ano. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o rombo será de R$ 19,5 bilhões.

A dívida dos municípios de médio porte ainda deve aumentar em R$ 29,2 bilhões neste ano Foto: Fábio Motta/Estadão

O estudo já inclui a prorrogação da medida provisória que mantém o limite de recomposição do FPE e FPM pela União em R$ 16 bilhões até novembro e outras medidas de ajuda financeira aos municípios, como a Lei Aldir Blanc, a Lei Complementar 173/2020 e a portaria 1.666/2020 do Ministério da Saúde. Segundo a FNP, porém, os auxílios federais não resolvem os problemas dos municípios.

Os setores que mais pressionam a economia das prefeituras de cidades com até 500 mil pessoas são saúde e transporte, mas a estimativa também registra aumento nos setores de saneamento, assistência social, segurança pública e trabalho. Educação e encargos especiais terão redução de gastos, de acordo com a previsão.

Na receitas, são estimadas perdas de R$ 13 bilhões só na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), principal tributo municipal. Na cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as perdas devem ser de R$ 10 bilhões. Ao todo, o instituto diz que, em 2020, as cidades com até 500 mil habitantes embolsarão menos R$ 9,6 bilhões com impostos. 

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