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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Nabhan cobra e Maia responde: ‘É um mentiroso’

Equipe BR Político

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Uma das principais bandeiras do polêmico secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, ex-presidente da finada UDR, está prestes a caducar. Por isso, Nabhan pressiona Rodrigo Maia com acusação de que o parlamentar faz “uso político” da situação por não pautá-la para votação, conforme disse ao repórter André Borges do Estadão. Em resposta, o presidente da Câmara trata do assunto como quem não tem tempo a perder. “Não conheço (Nabhan Garcia). Pelo que sei, este Nabhan prometeu a anistia do Funrural e até agora o governo não cumpriu”, disse Maia à reportagem. “Não sei quem é, mas pelo jeito é mentiroso”.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A MP da Regularização Fundiária, apontada como inconstitucional pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge, estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. No alvo da medida estão assentamentos ocupados até 2012, com área de até 15 módulos fiscais, unidade fixada para cada município e varia de 5 a 110 hectares. O atual procurador-geral, Augusto Aras, também já viu obstáculos jurídicos na medida ao “promover o acirramento de conflitos no campo, incentiva a prática de ilícitos ambientais”.

O sociólogo Sérgio Sauer, professor da UnB, descreveu, em fevereiro, vários aspectos polêmicos na MP 910 da regularização fundiária, durante sessão da comissão mista que debate o assunto no Congresso. Para ele, o dispositivo não foi feito para assentados, mas para médios produtores rurais. Também representa a renúncia de bens públicos com extensão de 55 milhões a 65 milhões de hectares (só na Amazônia são 20 milhões de hectares) no valor que oscila entre R$ 62 bilhões e R$ 88 bilhões, segundo cálculos do pesquisador do tema. Editada em dezembro do ano passado, a MP já foi usada por cerca de mil posseiros, que conseguiram regularizar a situação das terras que ocupam. Mesmo que a medida venha a caducar, esses terão seus direitos garantidos.

A batalha de Nabhan é tão intensa que, inclusive, como você já leu aqui no BRP, trabalhou para tomar o lugar da ministra Tereza Cristina (DEM).