Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

‘Não há hipótese’ de rever regra geral, diz Fachin

Vera Magalhães

Edson Fachin abre seu voto pela pergunta que não quer calar. Para o relator do HC de Lula, não há “hipótese” de a decisão sobre Lula ser extensiva a outros presos nem rever a regra geral sobre prisão após condenação em segunda instância. / V.M.