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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

No plenário, onerações podem ir por água abaixo

Equipe BR Político

Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente, não têm certeza de que as onerações para o agronegócio e para entidades filantrópicas – colocadas no relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB) – serão bem recebidas pelos parlamentares. O texto aprovado ontem na CCJ do Senado propôs a cobrança previdenciária de entidades filantrópicas (à exceção de Santas Casas e entidades de assistência social) e sobre as exportações do agronegócio. Em relação ao agro, a medida foi rejeitada na Câmara ainda durante a Comissão Especial da Previdência. As taxações foram propostas para compensar a desidratação que a reforma inicial deve ter no Senado, calculada em R$ 31 bilhões, mas dependem da aprovação da PEC paralela.

Após reunião com Maia e o relator, Alcolumbre defendeu as cobranças previdenciárias. “A gente tem o sentimento que de que esses grandes conglomerados que exportam as commodities do setor produtivo, eles têm, sim, capacidade de pagar a questão do patronal porque o funcionário já recolhe, mas o patronal não faz a sua parte, não faz o seu dever de casa. E é importante que a gente esteja fazendo uma reforma que a atinja todos os segmentos”, declarou. Alcolumbre também ressaltou que algumas instituições filantrópicas têm condições de pagar a contribuição. Para ele, o tema tem chance de avançar no Senado. Alcolumbre admitiu que a discussão será mais difícil na Câmara. Maia, por sua vez, lembrou que a oneração para o agronegócio não passou na Comissão Especial. A cobrança para as filantrópicas, por outro lado, “é um debate que pode ter um bom resultado”, considerou, por excluir as Santas Casas da taxação. “O que vai ser aprovado ou não, aí depende do plenário”, observou.

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