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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Norte e Nordeste no topo da lista da cessão onerosa

Equipe BR Político

Tudo indica que os governos estaduais do Norte e do Nordeste devem ser os mais beneficiados com a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, de acordo com levantamento do Estadão/Broadcast com base em plataforma lançada pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), relator da proposta no Senado. Entre as prefeituras, por outro lado, a situação é mais equilibrada. A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira, 28, a proposta que divide os recursos do leilão entre União, Estados e municípios. Também prevista para ocorrer ontem mesmo no plenário, a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana, devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado. Como o BRPolítico mostrou, a expectativa dos governadores do Nordeste é de que os R$ 21,9 bilhões a que Estados e municípios terão direito darão fôlego ao caixa. O dinheiro já tem destino certo: o déficit nas previdências estaduais.

Dos dez Estados que devem receber os repasses maiores, nove estão no Norte ou no Nordeste. O governo estadual da Bahia receberá R$ 905,5 milhões. O Maranhão é o segundo que mais terá recursos do leilão: R$ 731,5 milhões. Minas Gerais é o único Estado fora do eixo Norte/Nordeste entre os dez governos que mais vão arrecadar com o processo: R$ 537,2 milhões. Os valores foram calculados com base em uma estimativa de arrecadação. Entre os municípios, cinco das dez prefeituras mais beneficiadas estão no Sul ou no Sudeste, considerando a soma de todas as cidades dentro do mesmo Estado. Os municípios paulistas lideram o ranking de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, dos recursos do leilão do petróleo. Juntos, as 645 prefeituras de São Paulo receberão R$ 1,459 bilhão. As cidades de Minas Gerais vêm em seguida: R$ 1,437 bilhão.

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