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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Nova Lei das Teles avança no Senado

Equipe BR Político

O projeto conhecido como Nova Lei das Teles, que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada, e transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço foi aprovado nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado.

Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), relatora da nova lei das telecomunicações na Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa

Senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O texto, que está há nove meses em tramitação, segue para o plenário da Casa e depende de um acordo para votação ainda hoje. A proposta é vista como um fôlego para a situação da operadora Oi, que está em um processo de recuperação judicial que se arrasta desde 2016 e precisa atrair investimentos, informou o Broadcast Político.

A relatora do projeto na comissão, Daniella Ribeiro (PP-PB), não fez alterações de mérito no texto, o que permite a proposta ser encaminhada para sanção sem ter de voltar para a Câmara dos Deputados. Ela disse esperar que “daqui a pouco” o projeto seja aprovado pelo plenário.

“Estamos atualizando a lei para que possamos ver esse Brasil conectado. Nós estamos ficando fora desse processo. Estamos atualizando o marco regulatório e trazendo um novo momento para o País”, considerou a relatora.

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