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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Nova regra da Funai deixa dez terras indígenas sem proteção

Equipe BR Político

Uma nova orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai) determina a assistência por parte de servidores públicos somente a áreas homologadas ou regularizadas pela fundação. Isso significa que, na prática, ao menos dez áreas com presença de índios isolados – aqueles que ainda não tiveram contato com populações não-indígenas – ficarão sem proteção. Como informa o Globo, das 54 terras com presença desses nativos, 44 estão com processo de demarcação concluído e podem, portanto, ser acessadas pelos servidores. As demais, porém, ficarão sem assistência.

A nova determinação da Funai prejudica, também, o processo de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental, já que esses processos dependem da visita dos servidores e das informações por eles coletadas para serem concluídos.

Ao menos dez áreas com índios isolados ficarão sem proteção Foto: Gabriela Biló/Estadão

Como você leu aqui no BRP, os índios isolados são considerados vulneráveis até do ponto de vista imunológico, por não terem contato com outras populações não-indígenas. Na semana passada, o último servidor da Funai que protegia os índios isolados do Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, deixou a base Ituí-Itacoaí após uma série de ataques com disparos de tiros à instalação. A Constituição prevê que, quando é confirmada a existência de um povo indígena isolado, o Estado brasileiro tem obrigação de protegê-lo.