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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Novas regras para editar MPs fortalecem cúpulas partidárias

Marcelo de Moraes

A mudança na regra de edições de Medidas Provisórias, aprovada pela Câmara na semana passada, amplia significativamente o poder das cúpulas partidárias. Segundo a coluna Painel, da Folha, se for aprovada também pelo Senado, a modificação deve reduzir ainda mais a já combatida capacidade de articulação do governo.

Com as mudanças, as MPs precisam ser votadas nas comissões especiais em até 40 dias. Se isso não ocorrer, elas perdem sua validade. Como os líderes partidários são os responsáveis por indicar quais parlamentares formarão as comissões que discutirão as MPs, seu poder aumentará bastante com o tempo mais exíguo para aprovar as propostas. Sem o apoio desses políticos, as MPs correrão muito mais risco de perderem sua validade.

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