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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Novo programa social, Renda Cidadã resgata proposta de uso do Fundeb

Equipe BR Político

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O governo anunciou nesta segunda-feira, 28, o novo programa social que tentará emplacar no lugar do Renda Brasil – ex-futuro substituto do Bolsa Família -, cujos detalhes já trazem pontos polêmicos, como o resgate da proposta de usar recursos do Fundeb como financiamento. O programa, que será incluído na PEC emergencial, terá o nome de Renda Cidadã.

O presidente Jair Bolsonaro, o senador Marcio Bittar e o deputado Ricardo Barros durante coletiva

O presidente Jair Bolsonaro, o senador Marcio Bittar e o deputado Ricardo Barros durante coletiva Foto: Reprodução/TV BrasilGov

O anúncio foi feito durante coletiva realizada no meio de reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes do governo, partidos e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), informou que a proposta usará, além de recursos do Fundeb, parte dos recursos dos precatórios como financiamento.

Depois de ter enterrado o Renda Brasil e dado um “cartão vermelho” à equipe econômica, Bolsonaro decidiu negociar a criação de um programa social como marca de seu governo com líderes parlamentares. O Renda Cidadã seria o resultado dessa costura.

O governo resgata a proposta de usar o fundo para financiar um programa social de transferência direta de renda que tentou emplacar quando negociava a PEC que renovava o principal financiamento à educação básica do País, em julho. Na ocasião, sob críticas de entidades da área da educação e de economistas, que apontavam que a jogada seria uma “pedalada” no teto de gastos, além da falta de aderência no Congresso, o governo desistiu da ideia. No anúncio, Bittar informou que até 5% do novo recurso para o Fundeb também vai ajudar famílias do programa, mas não deu detalhes.

A menção ao uso do fundo já provocou reações. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto, classificou a proposta como “preocupante” e mencionou a possibilidade de um “bypass” no teto de gastos. “Limitar pagamento de precatórios é eufemismo para dizer que se empurrará com a barriga um pedaço relevante dessas despesas (obrigatórias). Não se cancelou um centavo de gasto. Quanto a usar 5% do Fundeb, é preocupante, pois pode representar bypass no teto de gastos”, escreveu nas redes sociais.

O especialista em educação e ex-diretor de estratégia política do movimento Todos Pela Educação João Marcelo também mencionou a medida. “Usar $ do FUNDEB p/ o Renda Cidadã não me surpreende. Governo tentou antes da votação da PEC na Câmara. Sempre quiseram burlar o teto de gastos. Eu mesmo havia comentado que esse jogo não havia terminado. Não terminou, o time agora é maior e tem jogadores (políticos) melhores”, escreveu no Twitter.