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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Novo relatório do Fundeb prevê contribuição de 23% da União

Equipe BR Político

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A relatora da PEC que renova o Fundeb, deputada Dorinha Rezende (DEM-TO), afirmou, na leitura do novo texto da proposta em plenário na Câmara nesta terça-feira, 21, que a parcela da União no novo fundo chegará a 23%, com cerca de 5% destinados à educação infantil. O texto propõe o aumento incialmente para 12% no ano que vem, subindo gradativamente até atingir 23% em seis anos.

A deputada Dorinha Rezende durante a leitura do relatório da PEC do Fundeb nesta terça

A deputada Dorinha Rezende durante a leitura do relatório da PEC do Fundeb nesta terça Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O relatório anterior previa o aumento da fatia federal para 12,5% em 2021. Apesar de atenuar a alíquota, a relatora manteve o piso de 70% do fundo para pagamento de profissionais e contrariou o governo, que defendia não um piso, mas um teto para esse fim.

De acordo com o texto, 10% da complementação da União permacerá como está, destinado a Estados que não atingirem o investimento mínimo anual por aluno. Outros 10,5% serão distribuidos conforme a necessidade de municípios e os outros 2,5% irão para municípios que tiverem evolução nos indicadores educacionais.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica e sua vigência termina no final do ano. A PEC renova e torna o fundo permanente além de modificar as ferramentas de distribuição. O relatório foi apresentado depois de negociação com o governo, que pedia o adiamento da votação da proposta e passou a segunda tentando emplacar suas propostas no texto. “Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil”, afirmou a relatora durante a leitura de seu parecer.

Leia o parecer da deputada Dorinha Rezende sobre a PEC do Fundeb

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