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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Novo texto de Alcolumbre favorece Estados com maior população

Equipe BR Político

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) modificou nesta tarde de sábado, 2, a forma de distribuição de recursos que serão destinados para a saúde nos Estados e municípios, privilegiando entes com maior população. Esses recursos representam R$ 10 bilhões (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) dos R$ 60 bilhões que serão transferidos pelo projeto de auxílio a cidades e unidades da federação. Com a nova divisão, 60% serão destinados de acordo com a população e 40% de acordo com a taxa de incidência do coronavírus de cada localidade. Outros R$ 25 bilhões serão transferidos aos Estados, em quatro parcelas mensais. A outra metade, R$ 25 bilhões, irá para municípios, levando em conta os mesmos critérios de Estados e a população, também em quatro vezes. As informações são do Broadcast Político.

No texto anterior, apresentado por Alcolumbre na quinta-feira, os porcentuais eram invertidos: 60% de acordo com a taxa de incidência e 40% com base na população. No novo texto, o presidente manteve a distribuição dos recursos que serão diretamente transferidos para os caixas de governadores e prefeitos (R$ 50 bilhões) dividida igualmente entre Estados e municípios. Havia uma reivindicação por parte de alguns senadores de que 60% desses recursos fossem destinados para as unidades da federação, e, o restante, para as cidades. Isso não foi acatado pelo presidente.

Como contrapartida, Estados e municípios ficarão impedidos de aumentar despesas com pessoal ou criar despesas obrigatórias até 2022, com exceção para aumento de despesas restritas ao período de calamidade, como contratação de médicos ou enfermeiros temporários.

A jornalista Adriana Fernandes analisa essas “transações tenebrosas” em sua coluna deste sábado no Estadão. “Os Estados onde a pandemia é mais grave, e que deveriam receber a maior parte do dinheiro, não vão receber o bolo maior. Se não bastasse o clima ruim com a divisão dos R$ 60 bilhões prometidos por Guedes em quatro meses, a subsecretária do Tesouro, Pricilla Maria Santana, em videoconferência assistida pelo repórter Daniel Weterman, do Broadcast, revelou que foi feita uma divisão de rateio que nem o Tesouro conhecia por “critérios políticos”.