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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O desabafo de Pozzobon contra o indulto (1)

Marcelo de Moraes

Integrante da Força Tarefa da Operação Lava Jato, o procurador Roberson Pozzobon fez hoje um longo desabafo nas suas redes sociais contra a possibilidade de o indulto natalino ainda ser assinado por Michel Temer. “Desconfie dos frutos jurídicos que só existem no Brasil. A jabuticaba jurídica do indulto natalino, por exemplo, que anualmente vem sendo colhida em solo brasileiro por dezenas de milhares de réus condenados, faz com que o nosso sistema penal brasileiro praticamente pratique um estelionato contra a população de bem”, critica.

“Na teoria, ele promete que em sendo praticado um crime, ele será processado e punido às penas previstas no Código Penal. Na prática, contudo, não só não consegue cumprir sua promessa. Apenas uma pequeníssima parcela dos delitos praticados resulta em responsabilização. Não bastasse isso, mesmo nesses raros casos, o sistema permite que, com os indultos natalinos (ou de virada?!), as penas efetivamente cumpridas sejam muito mais baixas do que aquelas prometidas em Lei. Bom para os criminosos!”, afirmou o procurador. /M.M.

 

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