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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O desabafo de Pozzobon contra o indulto (2)

Marcelo de Moraes

No seu desabafo contra a concessão do indulto natalino, o procurador Roberson Pozzobon, integrante da Força Tarefa da Operação Lava Jato, reclama do instrumento e também dos critérios cada vez mais flexíveis para concessão do benefício. E pede para que Temer não assine o indulto, deixando que a “Justiça seja feita, que penas sejam cumpridas”. “Quem planta o indulto amplo, cultiva a impunidade e colhe a criminalidade.”, afirma.

“Os recentes decretos de indulto têm exigido cada vez menos tempo de penas cumpridas para que os condenados possam ter suas penas completamente perdoadas”, diz. “Nos decretos de indulto de 2014 e 2015, exigia-se para o perdão que a pena não fosse superior a 12 anos e que o condenado, não reincidente, tivesse cumprido 33% da pena. Em 2016, no primeiro decreto de indulto do Presidente Temer, bastava que esses condenados tivessem cumprido apenas 25% da pena para que fossem perdoados. Em 2017, no segundo decreto de indulto do Presidente Temer, a benesse foi tão grande, mas tão grande, que deixou de existir montante máximo de pena para indulto (aquele limite de 12 anos), bem como se entendeu como possível perdoar réus que tivessem cumprido apenas 20% da pena”, critica. /M.M.