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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O drama do Minha Casa Minha Vida em 2020

Equipe BR Político

Diante do aperto financeiro previsto para o ano que vem, o relator da proposta orçamentária para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou nesta quarta-feira, 11, por meio da lei do Orçamento, vai tentar garantir que recursos de obras estruturantes, como é o caso do Minha Casa Minha Vida, possam ser parte de um orçamento impositivo. Segundo ele, com isso, será possível trazer previsibilidade para o setor da construção.

“A gente aprovou e emendas à Constituição criando um orçamento impositivo. Se interpretar o orçamento impositivo – existem consultores Câmara, Senado, do Governo – do que é que significa a impositividade. E nós vamos tentar que a lei do Orçamento possa regulamentar também parte disso, para que em obras estruturantes, fundamentais, como é o caso do Minha Casa Minha Vida, ela possa ser parte de um orçamento impositivo”, disse o relator em evento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O deputado afirmou que todos estão preocupados com o ambiente enfrentado pelo programa, com “diversos atrasos, cortes e contingenciamentos”. Segundo o deputado, o Legislativo terá até o mês de novembro para realizar uma articulação que garanta uma ajuda ao Minha Casa Minha Vida por meio do orçamento.

“E o orçamento do Minha Casa Minha Vida proposto na LOA pelo governo, ainda aguardamos se vai haver retificação, se governo vai fazer retificação ou mais de uma, é de cerca de um corte linear entre faixa 1,5 e 2 de 40%, então para nós um desafio muito grande”, acrescentou o relator.

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