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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O papel do Congresso e do STF

Vera Magalhães

Com os militares visivelmente acuados e retraídos depois da campanha de desmoralização a que foram submetidos sistematicamente nos últimos meses, em episódios como a fritura do general Santos Cruz e os ataques ao vice-presidente, Hamilton Mourão, e a outros integrantes das Forças Armadas, cabe apenas ao STF e ao Congresso tentar impor limites às falas do presidente Jair Bolsonaro –que em entrevista ao Globo nesta quarta-feira já deixou claro que é “assim mesmo” e não vai mudar. Na minha coluna desta quarta no Estadão ouvi integrantes dos dois Poderes sobre o que pode ser feito no sentido de mostrar a Bolsonaro que há limitações institucionais para os arroubos do presidente da República num regime democrático.

O Congresso já derrubou dois decretos do presidente, tornou o Orçamento mais impositivo e articula em frentes diferentes novas derrotas ao presidente, em temas como a portaria do Ministério da Justiça sobre deportações e a restrição radical à edição de medidas provisórias. No STF, cresce a disposição de acatar a interpelação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para que Bolsonaro seja instado a dizer o que sabe do desaparecimento de seu pai ou se retratar. / Vera Magalhães