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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O que está em jogo na disputa entre Senado e Supremo

Marcelo de Moraes

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o mandato do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) por 90 dias deflagrou entre Congresso e Judiciário sobre a interferência de um Poder sobre o outro. Mas não é apenas isso que está em jogo nessa discussão. Por mais que o escândalo envolvendo Rodrigues seja desgastante para toda a classe política, depois de ter sido flagrado com uma dinheirama na cueca, o maior imbróglio está na possibilidade de um ministro do Supremo Tribunal Federal poder definir por conta própria se um parlamentar pode ou não ter seu mandato suspenso. É contra isso que os senadores estão tentando reagir.

O problema é que essa movimentação passa para a opinião pública a ideia de que os parlamentares querem apenas se blindar e se proteger sempre que forem pegos em irregularidades. E como o caso de Chico Rodrigues tem nuances bizarras, qualquer tipo de contestação reforça mais ainda esse carimbo de movimento de espírito de corpo do Senado.

Num mundo ideal, um grupo de líderes no Senado torce para que Chico Rodrigues se antecipe e peça licença ou até mesmo renuncie ao mandato, reduzindo a repercussão do escândalo sobre a Casa. Só que o parlamentar não parece disposto a aceitar essa solução. E, mesmo que topasse, o risco de futuros pedidos de suspensão de mandatos de senadores continuaria existindo. Então, o Senado deve tentar construir uma solução que garanta ao Senado de punir (ou varrer para debaixo do tapete) todos os casos envolvendo parlamentares.

Do lado do Supremo, Barroso pediu e foi atendido que sua decisão fosse analisada e decidida pelo plenário da Corte. Ou seja, se for confirmado, o pedido de afastamento passaria a ser uma decisão de todo o Tribunal e não de apenas um ministro. Essa votação deve ser feita na próxima quarta.

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