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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O que vem por aí na disputa STF x PGR?

Vera Magalhães

Fiz a pergunta que vai no título a ministros do STF, procuradores da República e integrantes dos demais Poderes nesta terça-feira para fechar a minha coluna desta quarta no Estadão. Todos apostam que os demais ministros tentarão construir uma “saída honrosa” para o desgaste em que o Supremo se meteu com o inquérito “multiuso” aberto por ordem de Dias Toffoli e relatado por Alexandre de Moraes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deverá recorrer da decisão de Moraes, que decidiu ignorar o arquivamento do inquérito, determinado por ela. O recurso deverá ser apresentado ao plenário do STF, forçando os demais ministros da Corte a se posicionarem. Outro caminho seria o ministro do STF Edson Fachin conceder uma cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede Sustentabilidade, algo considerado menos provável pelo potencial de mal-estar entre integrantes da Corte. Por fim, expoentes do Congresso e do governo já discutem a possibilidade de apresentação de alguma emenda à Constituição resguardando de maneira mais clara o direito à opinião e rechaçando iniciativas que resvalem para censura ou restrição a liberdades individuais. / Vera Magalhães