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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Obstrução na Câmara atrasa PL sobre internet para alunos da rede pública

Gustavo Zucchi

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A obstrução feita pelo Centrão graças a briga pelo controle da Comissão Mista de Orçamento está atrapalhando o andamento de um projeto importante sobre a pandemia de coronavírus. Está aguardando a volta dos trabalhos o PL que garante o acesso à internet para professores e alunos da rede pública, para que possam usufruir das aulas remotas. Já há um acordo para votar a urgência do projeto, mas sem a volta dos trabalhos, não há perspectiva de votação.

“A gente vem conversando com a sociedade, com o governo, pensando em alternativas de financiamento, para que ele caiba dentro da situação fiscal atual, mas nem sequer conseguimos votar a urgência do projeto justamente porque há uma disputa de poder impedindo que as sessões da Câmara aconteçam”, disse ao BRP a deputada Tabata Amaral, uma das autoras do projeto que está participando das discussões sobre o conteúdo do texto que será votado.

A estimativa atual é que o projeto tenha um custo de R$ 7,5 bilhões para ser implementado. Parlamentares defendem que PL atinja famílias inscritas no Cadastro Único, incluindo equipamentos para quem não tem acesso a celular, professores acima de 60 anos (grupo de risco) e para escolas espalhadas pelo País.

A ideia original era utilizar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), mas há resistência. Outra possibilidade que está sendo discutida é utilizar recursos do orçamento de guerra aprovado para este ano, mas não é algo ainda oficial. “Quando a gente fala sobre qualquer projeto de educação há uma dificuldade gigantesca para que esse projeto seja prioridade, com que ele de fato entre em pauta e seja votado no Congresso”, afirmou Tabata.

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