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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

O que o governo já fez desde o surgimento do óleo

Equipe BR Político

Em um dos documentos do processo do MPF contra a União, o governo dá alguns detalhes sobre o que já foi feito até agora para conter o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. No processo, o Ministério acusa a União de lentidão para acionar o Plano Nacional de Contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, instituído por decreto em 2013.

Manchas de óleo em praia do Sergipe.

Óleo em Sergipe. Foto: Adema/Governo de Sergipe

Em resposta, a União afirma que, como previsto no PNC, criou o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), composto pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e que este grupo atua desde o dia 2 de setembro para resolver o incidente. “Desde o início dos incidentes de poluição, a Marinha do Brasil realizou incrementalmente, patrulhas navais, inspeções navais, esclarecimentos aéreos, análises de amostras de óleo incidentes nas praias, análises do tráfego marítimo, análises meteoceanográficas (…) Ao todo, a Marinha já empregou mais de 1.500 militares de 48 organizações militares, distribuídos em 15 navios de superfície, 2 helicópteros da MB, 1 aeronave de asa fixa da FAB, 63 viaturas, 2 grupamentos de fuzileiros navais, 21 equipes de inspeção naval e 5 Centros de Comando das Operações, tendo realizado até hoje 1.062 inspeções navais”, diz trecho do documento.

A União também afirma que foi criado um gabinete de crise devido ao ressurgimento das manchas. “Imediatamente, a Marinha do Brasil/Comandante de Operações Navais ativou um Gabinete de Crise, com o propósito de avaliar as providências para o enfrentamento da situação e minimizar os danos ambientais. Em sequência, convidou os representantes do Ibama, da Petrobrás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Transpetro, da Polícia Federal, da FAB, da DGN, da DPC e de diversas outras Organizações Militares para uma reunião, a fim de deliberar providências”.

No entanto, como você leu aqui no BRP, o governo é acusado de ignorar um manual, elaborado por técnicos, para acionar o PNC. Ex-ministros e ex-dirigentes do Ibama listam uma série de omissões na maneira como o governo lidou com o acidente com óleo.

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