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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Opinião do Estadão: As eleições e o Ministério Público

Equipe BR Político

“Como forma de assegurar o cumprimento das funções institucionais do Ministério Público, tornando-o imune a eventuais pressões do Poder Executivo, a Constituição de 1988 previu que “são princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional”. No entanto, o que era prerrogativa da instituição se tornou, por interpretação indevida, direito individual de cada integrante do Ministério Público.”

Trecho de editorial do Estadão desta terça-feira, 31.

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