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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Opinião Ideia Big Data: Reforma tributária, inevitáveis polêmicas

Equipe BR Político

Por Maurício Moura*

Benjamin Franklin, um do líderes da Revolução Americana, dizia que “nada é mais certo nesse mundo que a morte e os impostos”. No Brasil 2019, a reforma tributária passa fortemente a entrar na pauta do Congresso e opinião pública. E, no imaginário das pessoas, essa reforma tem nuances muito diferentes da reforma da Previdência. Os dados iniciais sobre o tema nos trazem algumas reflexões que devem nortear as discussões pelo tema.

Do lado mais positivo, o pleno entendimento de uma reforma tributária é muito mais simples que a previdenciária para o cidadão comum. A reforma da Previdência toca em temas sensíveis de anos de trabalho, contribuição e consequente aposentadoria. Algo de difícil digestão e entendimento para a maioria das pessoas. Os argumentos de redução ou fim de privilégios de determinados grupos da sociedade ajudaram a embasar o crescimento de aprovação da reforma da Previdência. No caso de reformar os tributos, é muito mais factível para ampla compreensão. Todos lidamos com impostos diariamente e sabemos, cada qual com a sua experiência, da complexidade de se pagar imposto no Brasil. Uma reforma que tenha a “simplificação” na sua essência vai angariar apoio e suporte. Na pesquisa que fizemos em parceria com o BR18, 44% dos brasileiros se mostraram favoráveis e somente 12% são fundamentalmente contra. Ao ficar evidente que o País terá um sistema mais simples, o apoio vai crescer em todos os segmentos.

O outro lado da moeda é o tamanho da carga tributária. Há um sentimento generalizado na sociedade de que reformas que aumentam impostos são ruins e as que diminuem são boas. Isso é certamente um valor universal. Ninguém gosta de pagar mais. Nesse aspecto, a esmagadora maioria se assemelha ao famoso economista da Universidade de Chicago, Milton Friedman, que dizia: “Sou a favor de cortar impostos em quaisquer circunstâncias, sob qualquer pretexto, por qualquer motivo, sempre que for possível”. Os dados da mesma pesquisa citada acima corroboram esse fato: 51% são contra qualquer imposto que incida sobre movimentações financeiras. A memória da CPMF (Contribuição Provisória sobre movimentação financeira) ainda é presente na memória dos brasileiros.

Por último, e certamente a mais complexa das narrativas a serem travadas na discussão do tema, é a seguinte: “mas a reforma tributária será boa para quem?”. Há diversos estudos técnicos e acadêmicos que demonstram que o sistema tributário brasileiro é injusto e perpetua a desigualdade. Nesse contexto, a opinião pública está e estará muito atenta a esse debate. Na pesquisa, 36% acham que a reforma será positiva para todos e 27% consideram que quem sai ganhando são os mais ricos. Há um potencial de divisão e polêmica muito alto nesse quesito.

Portanto, se a morte é inevitável, também são inevitáveis as polemicas que virão com a tramitação da reforma tributária no Congresso. E que o resultado desse processo seja positivo para o Brasil e muito diferente do que Will Rogers, ator americano que dizia sobre: “A diferença entre a morte e os impostos é que a morte não piora toda vez que Congresso se reúne”.

*É economista, PhD em Economia e Política do setor público e professor visitante na George Washington University. Recebeu recentemente certificado do Programa da Owner/President Management da Universidade de Harvard. Fundador e presidente do IDEIA Big Data.

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