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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Opinião Ideia Big Data: Segurança pública, um novo desafio da pandemia

Equipe BR Político

Por Cila Schulman*

A foto de dezenas de detentos seminus e de máscara, aglomerados no pátio do presídio de Izalco, em El Salvador, rodou o mundo esta semana. A cena fez subir mais um degrau da escalada militar do presidente Nayib Bukele, a propósito de combater a pandemia e suas consequências. Milhares de pessoas estão presas em centros de detenção criados naquele país para quem violar a quarentena ou por suspeita de contaminação após viagens ao exterior. Enquanto isso, as “maras”, gangues locais,  promovem ações coordenadas, com salves de dentro das penitenciárias, provocando violência e mortes do lado de fora.

Colômbia, Irã, Itália, Argentina e Brasil são alguns dos países que já enfrentaram rebeliões ou fugas neste período. A proibição de visitas, até de contato com advogados, e a ansiedade de estar em um local com condições sanitárias tão precárias, têm sido o gatilho para os motins.

Quando falamos de sistema carcerário, o Brasil figura entre os campeões em todas as categorias: desde países que mais prendem, celas com maior lotação, maior domínio de facções criminosas, mais presos sem condenação, mais presos por cada agente penitenciário (8 por 1), até cadeias com maior taxa de insalubridade. A inquietação para um setor de tamanha fragilidade é ainda maior, neste momento, se pensarmos que parte das forças de segurança estão mobilizadas para o próprio combate à pandemia ou infectadas pelo vírus.

 O fato é que se tem um lugar onde o distanciamento social é impossível é na cadeia. Na França, os contaminados ficam isolados em celas individuais, exemplo remoto de ser replicado aqui, onde o número de presos é quase duas vezes maior do que o número de vagas. Já passamos de 800 mil detentos, população superior ao de uma capital européia como Atenas, na Grécia, ou de um município como São José do Rio Preto, em São Paulo. Enquanto a população carcerária triplicou nos último 20 anos, o número de vagas não acompanhou: somam, no total, cerca de 460 mil.

Desde o início da pandemia, 30 mil detentos provisórios já foram esperar seu julgamento em casa, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça a juízes e tribunais, visando aliviar o sistema, já que 40% dos presos não têm condenação. Para separar os presos de grupo de risco e também os recém-encarcerados, que podem levar à covid-19 das ruas para dentro do sistema, o Depen – Departamento Penitenciário Nacional- propôs instalar contêineres, mas a solução vai contra as regras mínimas de arquitetura penal, já que não atende medidas de ventilação, tamanho mínimo de cela e de segurança contra incêndio. Ou seja, não é obviamente problema de solução simples.

A segurança avançava como uma das áreas mais estáveis positivamente na avaliação do governo federal. Em pesquisa realizada no início da segunda semana do mês de abril pelo Ideia Big Data, 37% consideravam que a área não sofreria impacto pela covid-19. Entre os mais preocupados, estavam os eleitores das classes A e B, da região Sul, das capitais e entre os que avaliam negativamente a gestão Bolsonaro.

A aprovação vinha alavancada pela alta popularidade do ex-ministro Sérgio Moro, que saiu como forte candidato à Presidência da República – 66% assim o consideraram em levantamento que fizemos por telefone no dia 24 de abril, logo após a sua demissão. Ajudavam na repercussão positiva as divulgações constantes de apreensão de drogas e a queda do número de homicídios. Agora, com a troca de ministros e com o agravamento da pandemia, esta é uma das áreas que requer ainda maior cuidado por parte dos governos e dos setores envolvidos. Não bastarão apenas gestos, mas ação, coordenação e comunicação para enfrentar tamanho desafio.

*É jornalista com especialização em gestão política pela George Washington University e professora convidada de cursos de formação política. Trabalha com políticas públicas e campanhas eleitorais desde os anos 80. É vice-presidente do Ideia Big Data.

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