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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Oposição pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre atos antidemocráticos

Equipe BR Político

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Partidos da oposição apresentaram nesta quarta, 22, uma notícia de fato contra o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal para que a Corte inclua o chefe do Planalto no inquérito que apura “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos realizados no domingo, 19, quando Bolsonaro discursou em um deles diante de um público com várias faixas a favor do fechamento do STF e do Congresso. São eles: PSB, PDT, PT, PCdoB, PSOL, Rede e PCB.

O presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro Foto: Adriano Machado/Reuters

“Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República (…) São reiterados os discursos e manifestações do presidente que afrontam a democracia e endossam ideias hostis às instituições da República”, diz o recurso. “O discurso (…) contou com palavras de apoio aos manifestantes como ‘não queremos negociar nada’ e ‘acredito em vocês’, enquanto proferiam palavras de ordem contra o presidente da Câmara, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, ostentando faixas com pedidos de fechamento de outros poderes e reestabelecimento do famigerado AI-5″.

Com relatoria no STF do ministro Alexandre de Moraes, o inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, considerado omisso por parlamentares diante das desobediências do presidente às normas do Ministério da Saúde no combate à covid-19. Das vezes em que se manifestou, afirmou que o Ministério Público Federal deveria se afastar de disputas políticas relacionadas ao conflito de Bolsonaro com governadores e prefeitos. Segundo o PGR, o presidente tem “liberdade de expressão”. Em outra delas, deu um parecer favorável a que Bolsonaro pudesse, sim, decidir sobre o relaxamento das regras de isolamento social definido por governadores e prefeitos, sendo derrotado dias depois de forma unânime pelo STF.

Moraes, no entanto, agora é relator de dois processos relacionados a ataques contra instituições democráticas. O outro é o inquérito das fake news, que investiga ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes do Supremo e seus familiares.