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por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

Órgão de proteção infanto-juvenil é desidratado sob Damares

Equipe BR Político

O Conanda, conselho que cuida dos direitos de crianças e adolescentes, vem sendo desidratado sob a gestão da atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O órgão existe desde 1991, e reúne membros do governo e representantes da sociedade civil para definir políticas para a área, além de fiscalizar ações executadas pelo governo no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil. 

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Desde maio, o Conanda não recebe mais verba do ministério para custear passagens e hospedagens de conselheiros da sociedade civil, que não recebem remuneração pelo cargo, quando precisam participar das assembleias. O ministério sugeriu que fossem realizadas videoconferências, mas também não ofereceu tal estrutura. Na prática, isso inviabiliza a discussão dos itens previstos na agenda do Conanda, porque não é possível atingir o quórum mínimo de participantes.

O conselho ficou conhecido por normas que coibiam a publicidade infantil, em 2004. O atual ministério, ao qual o órgão está submetido, chegou a pedir a flexibilização de tais normas ao conselho. Outros pontos também geraram atritos com a pasta, como a proposta do governo de regularizar o ensino domiciliar, medida contra a qual o Conanda se opõe. Segundo a Folha, o ministério de Damares também não gostou de propostas do órgão para discutir questões LGBT, como combate à violência e respeito à identidade de gênero. O caso pode ir à Justiça: o MPF avalia entrar com ação de improbidade administrativa contra a secretária nacional da criança e adolescente, Petrúcia Andrade.

Enquanto continua o imbróglio no órgão que cuida da proteção dos direitos de crianças e adolescentes, a ministra Damares publicou diversas fotos do menino Arthur, que foi discriminado por ser autista. “Hoje os servidores do Ministério da Mulher, com alguns servidores da Câmara, o recebem numa linda festinha”, escreveu Damares na terça-feira, 3.