por Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

“Os ‘tribunais mercuriais’ minam a democracia”

José Fucs

Em artigo publicado em inglês no site da agência Bloomberg, o jornalista americano Marc Margolis, há longo tempo correspondente no Brasil e na América Latina, diz que a incerteza jurídica do País está prejudicando o crescimento econômico e afetando a crença da população no governo. Segundo Margolis, “os tribunais mercuriais estão minando a democracia no Brasil”.

“A maior democracia da América Latina parece se tornar cada vez mais um modelo de incontinência judicial”, afirma. “A inconstância pode transformar a jurisprudência em uma nota de rodapé e sujeitar até decisões relevantes a paixões mutáveis, tornando o processo democrático refém da incerteza.” / J.F.

 

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