Imagem da Vera Magalhães e Marcelo de Moraes

por Marcelo de Moraes

Papel ‘central’ dos TCE’s na crise dos Estados

Equipe BR Político

Defensor de uma revisão no modelo de indicações políticas para os Tribunais de Contas, o procurador junto ao Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira disse ao Estadão/Broadcast que a leniência dos conselheiros dessas cortes nos Estados resultaram num “fracasso retumbante da responsabilidade fiscal no País”.

“O papel é central (dos TCEs na crise dos Estados). Eles foram incumbidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de serem os guardiões, os defensores dos limites da LRF, e eles falharam valorosamente nessa missão. Se omitiram, ajudam a construir interpretações que deformaram a lei, especialmente no cálculo do limite de (gasto com) pessoal. O resultado é um fracasso retumbante da responsabilidade fiscal no País, infelizmente”, disse ele ao Estadão. Veja a íntegra da entrevista aqui.